Comércio está autorizado a funcionar no feriado de sexta-feira, dia 29
Empresas devem assinar termo de adesão à convenção coletiva
Graças a acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio, as lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos poderão abrir no feriado de Sexta-Feira da Paixão, 29 de março. O funcionamento das empresas ficará condicionado à homologação, junto às duas entidades, de termo de adesão à convenção coletiva da categoria.
O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, lembra que a abertura é facultativa, o que dá aos empresários autonomia para decidir o melhor para seus negócios. Ele ressalta que a permissão ainda garante a atividade de setores, como supermercados, que prestam serviços essenciais à população.
“Nossa convenção coletiva não obriga, apenas libera o funcionamento, mediante oficialização do termo de adesão”, acentua.
Braulio Rezende explica que o termo objetiva regulamentar o expediente do comércio em ocasiões especiais e assegurar os direitos trabalhistas dos comerciários.
“Quando celebram o termo, as empresas reiteram seu compromisso com as determinações do nosso instrumento coletivo. O processo, muito rápido e simples, precisa ser feito em ambos os sindicatos, patronal e laboral”, salienta.
O presidente do Sincomércio acrescenta que a extensão de horário perto de datas comemorativas, como dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças e Natal, também demanda oficialização de termo de adesão. Com a diferença de que um único documento vigora pelo período inteiro de ampliação fixado na convenção.
“No caso dos feriados, cada um requer um termo”, detalha Braulio Rezende.
Encontram-se na área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio os municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro, que seguem igualmente a convenção coletiva de Nova Friburgo.
